Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como as informações pessoalmente identificáveis ("Informações Pessoais") que pode fornecer no site SOS Casino ("Site Web" ou "Serviço") e em qualquer um dos seus produtos e serviços relacionados (coletivamente, "Serviços") são recolhidas, protegidas e utilizadas. Também descreve as opções disponíveis para si relativamente à nossa utilização das suas informações pessoais e como pode aceder a essas informações e atualizá-las.
A presente Política constitui um acordo juridicamente vinculativo entre si ("Utilizador", "você" ou "seu/sua") e o operador deste site ("Operador", "nós", "nosso" ou "nossa"). Ao aceder ao site Web e aos Serviços e ao utilizá-los, reconhece que leu, compreendeu e aceitou estar vinculado pelos termos deste acordo. Esta Política não se aplica às práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, nem a pessoas que não empregamos ou gerimos.
Quando acede ao site Web, os nossos servidores registam automaticamente as informações enviadas pelo seu navegador. Esses dados podem incluir informações como o endereço IP do seu dispositivo, o tipo e versão do navegador, o tipo e versão do sistema operativo, preferências de idioma ou a página Web que visitou antes de aceder ao site e aos Serviços, as páginas do site Web e dos Serviços que visita, o tempo despendido nessas páginas, as informações que procura no site Web, as horas e datas de acesso e outras estatísticas.
As informações recolhidas automaticamente são utilizadas apenas para identificar potenciais casos de abuso e para estabelecer estatísticas sobre a utilização e o tráfego do site Web e dos Serviços. Estas informações estatísticas não são agregadas de forma a identificar um utilizador específico do sistema.
Pode aceder ao site Web e aos Serviços e utilizá-los sem nos dizer quem é ou revelar informações que permitam identificá-lo como um indivíduo específico e identificável. No entanto, se quiser utilizar certas funcionalidades do site Web, pode ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações pessoais (por exemplo, o seu nome e endereço de e-mail). Recebemos e armazenamos qualquer informação que nos forneça conscientemente ao preencher formulários online no site Web. Sempre que necessário, essas informações podem incluir dados de contacto como e-mail, endereço, entre outros.
Algumas das informações que recolhemos provêm diretamente de si através do site Web e dos Serviços. No entanto, também podemos recolher informações pessoais sobre si a partir de outras fontes, como bases de dados públicas e parceiros de marketing conjunto. Pode optar por não nos fornecer as suas informações pessoais, mas nesse caso poderá não conseguir usufruir de certas funcionalidades do site Web. Os utilizadores que não souberem quais informações são obrigatórias são convidados a contactar-nos.
Para disponibilizar o site Web e os Serviços, ou para cumprir uma obrigação legal, precisamos de recolher e utilizar determinadas informações pessoais. Se não fornecer as informações que solicitamos, poderemos não conseguir fornecer os produtos ou serviços requeridos. Todas as informações que recolhemos podem ser utilizadas para os seguintes fins:
O processamento das suas Informações Pessoais depende da forma como interage com o site Web e os Serviços, da sua localização no mundo e se se aplica uma das seguintes situações: (i) Concedeu o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas (exceto quando o tratamento das Informações Pessoais estiver sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD); (ii) A disponibilização das informações é necessária para a execução de um contrato consigo e/ou de qualquer obrigação pré-contratual desse contrato; (iii) O tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que está sujeito; (iv) O tratamento está relacionado com uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial investida em nós; (v) O tratamento é necessário para os interesses legítimos perseguidos por nós ou por um terceiro.
Em algumas jurisdições, podemos ser autorizados a processar informações até que se oponha a esse processamento, sem necessidade de consentimento ou outra base legal. Em todos os casos, estamos disponíveis para esclarecer a base legal específica aplicável ao processamento, especialmente se o fornecimento de Informações Pessoais for um requisito legal ou contratual.
Dependendo dos serviços solicitados ou quando necessário para realizar uma transação ou fornecer um serviço que solicitou, podemos partilhar as suas informações, com o seu consentimento, com terceiros de confiança que trabalham connosco, bem como com quaisquer afiliadas ou subsidiárias que nos auxiliam na operação do site Web e dos Serviços.
Não partilhamos Informações Pessoais com terceiros não afiliados. Esses prestadores de serviços não estão autorizados a usar ou divulgar as suas informações, exceto quando necessário para fornecer serviços em nosso nome ou para cumprir requisitos legais.
Manteremos e utilizaremos as suas Informações Pessoais pelo período necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos, salvo se for exigido ou permitido por lei um período de retenção mais longo.
Após a expiração do período de retenção, as Informações Pessoais serão eliminadas. Assim, o direito de acesso, eliminação, retificação e portabilidade dos dados não pode ser exercido após o prazo de retenção.
Dependendo da sua localização, as transferências de dados podem envolver a transferência e o armazenamento das suas informações num país diferente do seu.
Tem o direito de obter informações sobre a base legal das transferências de dados para fora da União Europeia ou para organizações internacionais regidas pelo direito internacional público, como as Nações Unidas. Se tal transferência ocorrer, pode obter mais detalhes consultando as secções relevantes desta Política ou contactando-nos.
Pode exercer certos direitos relativamente às suas Informações Pessoais, incluindo: (i) retirar o seu consentimento sempre que tenha dado consentimento para o processamento dos seus dados; (ii) opor-se ao processamento dos seus dados se este for baseado em interesses legítimos; (iii) solicitar o acesso às suas informações pessoais; (iv) solicitar a retificação de informações incorretas ou incompletas; (v) solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias; (vi) restringir o processamento dos seus dados, permitindo apenas o seu armazenamento; (vii) receber uma cópia dos seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Se for residente da União Europeia, também pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados local caso acredite que os seus direitos não estão a ser respeitados.
Quando as informações pessoais são tratadas no interesse público, no exercício de uma autoridade oficial de que somos investidos ou para fins dos interesses legítimos que prosseguimos, pode opor-se a esse tratamento, fornecendo um motivo relacionado com a sua situação particular para justificar a oposição.
Se for residente na Europa, tem determinados direitos em matéria de proteção de dados, e o Operador esforça-se por tomar medidas razoáveis para lhe permitir corrigir, modificar, eliminar ou limitar a utilização das suas informações pessoais. Se quiser ser informado sobre as informações pessoais que detemos sobre si e se quiser que estas sejam eliminadas dos nossos sistemas, contacte-nos. Em determinadas circunstâncias, dispõe dos seguintes direitos em matéria de proteção de dados:
Tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de proteção de dados relativamente à nossa recolha e utilização das suas informações pessoais. Para mais informações, contacte a sua autoridade local de proteção de dados.
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Este documento foi atualizado em 19 de abril de 2024.